Gracioso

   Gracioso

ID Semântico:	http://lexml.gov.br/vocab/gracioso
Classe:	Conceito Geral
Nível Técnico:	Especializado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Teoria Geral do Direito, Direito Processual, Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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		Abrangente

Significado Prático

• • 1.** *Direito civil.* O que envolve liberalidade; gratuito; dado de graça. **2.** *Direito processual.* Processo de jurisdição voluntária em que não há demanda nem litígio.

• Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Derivado do latim gratiosus (que está na graça, favorecido), é geralmente entendido como tudo o que se faz gratuitamente, é feito ou dado de graça. Na técnica forense, no entanto, gracioso opõe-se ao contencioso . E assim se entende todo processo de jurisdição voluntária , em que não há, propriamente, demanda, nem nele se pode ferir litígio.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"Ocorreu a aplicação de GRACIOSO nos autos do processo."	"Ocorreu o uso prático de GRACIOSO de forma direta e acessível no caso."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Processual, Direito Civil
• Classe Terminológica: Conceito Geral
• Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
• Nível Técnico sugerido: Especializado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
• Pronúncia ou leitura recomendada: gracioso

Referência Bibliográfica

• Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — G.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva