| ID Semântico: |
de-placido:gradacao |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Penal |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Derivado do latim gradatio (escada, escaleira), embora possa ser tido em sentido equivalente a graduação , gradação é mais propriamente empregado para dar o sentido de quantidade relativa a respeito das coisas ou dos fatos. Em regra, possui o sentido de aumento sucessivo . E nesta acepção é sempre empregado o verbo gradar e o adjetivo gradativo . Mas pode ser aplicado, como indicação quantitativa, no sentido de diminuição , que também se evidencie pouco a pouco, passo a passo. A gradação dá melhor ideia de coordenação , classificação ou qualificação , por onde se mostra, principalmente, uma indicação qualitativa . No sentido de ascensão , subida sucessiva ou seja de aumento , gradação opõe-se a degradação , que implica a diminuição gradativa, até o nível mais baixo. Gradação . No Direito Penal, é tido no sentido de aumento ou diminuição que possa vir à pena imposta, em vista de certas circunstâncias, agravantes ou atenuantes, que aumentam ou diminuem a responsabilidade do criminoso ou a gravidade do crime, sem que o modifiquem ou o transformem. E, com este sentido, diz-se gradativa para a circunstância que possa operar esse índice quantitativo da penalidade.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Gradação' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Derivado do latim gradatio (escada, escaleira), embora possa ser tido em sentido equivalente a gradu..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Penal
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: gradação
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
