Grand jury
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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grand jury
| ID Semântico: | marcilio:grand-jury |
| Classe: | Direito Comparado |
| Nível Técnico: |
Profissional
|
| Origem do Termo: | Inglês |
| Áreas de Foco: | Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico |
| Jurisdição: | EUA/Brasil |
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Significado Prático
- grand jury | (criminal procedure) júri de\nacusação. Sem equivalente no Brasil. O grand jury é\no corpo de jurados que decide pelo recebimento ou\nrejeição da acusação. É uma espécie de júri\npreliminar, que decide se há indícios suficientes de\nautoria e materialidade do crime para iniciar a ação\npenal, sem contudo julgar o réu. O júri que\nefetivamente julga o réu é o petit jury. Sinônimos:\nACCUSING JURY; PRESENTING JURY; JURY OF INDICTMENT.\nPode-se traduzir grand jury por júri de acusação. E\npetit jury por júri de julgamento.\n\n“The grand jury is a group of citizens that reviews\nevidence of suspected criminality to decide whether\ncriminal charges are warranted. The formal charging\ninstrument issued by a grand jury is an indictment,\nsometimes also referred to as true bill, If the grand\njury decides not to indict, it returns what is called a\nno true bill”. [Cammack, Mark E., Advanced Criminal\nProcedure, p. 74].\n“In information states, the prosecutor typically has\nthe choice of either presenting the charges to a\ngrand jury or conducting a preliminary hearing”.\n[Cammack, Mark E., Advanced Criminal Procedure,\np. 65].\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O correspondente para o termo 'grand jury' em processos transnacionais..." | "#grand jury | (criminal procedure) júri de..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
- Classe Terminológica: Direito Comparado
- Natureza Jurídica: Termo e Conceito Estrangeiro
- Nível Técnico sugerido: Profissional
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Inglês
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica norte-americana / direito comparado.
- Pronúncia ou leitura recomendada: grand jury
Referência Bibliográfica
- Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
