Gratificação natalina
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Gratificação natalina
| ID Semântico: | washington:gratificacao-natalina |
| Classe: | Termo Jurídico |
| Nível Técnico: |
Profissional
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Geral |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Básico | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
Segundo a Lei n. Nota: O nome é da praça de Grève, onde se 4.749/65, o Decreto n. 57.155/65 e os enunreuniam os trabalhadores que não queriam ciados 45 e 78 do TST, é a gratificação de 1/ trabalhar. 12 da remuneração do empregado, que obrigatoriamente é paga em duas parcelas, sen-
- Nota Adicional (Fonte: Glossário Jurídico – TRT-3 (Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - MG)):* O mesmo que décimo terceiro salário. Parcela salarial paga ao empregado, correspondente a 1/12 avos da remuneração relativa a dezembro, por mês de serviço do ano correspondente. Pode ser quitada em até duas vezes pelo empregador, devendo a última parcela ser creditada até 20 de dezembro de cada ano.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#gratificação natalina | sinônimo de DÉCIMO\nTERCEIRO SALÁRIO.\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O conceito de 'Gratificação natalina' é complexo." | "Segundo a Lei n. Nota: O nome é da praça de Grève, onde se 4.749/65, o Decreto n. 57.155/65 e os enunreuniam os trabalha..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Geral
- Classe Terminológica: Termo Jurídico
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Profissional
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia:
- Pronúncia ou leitura recomendada: gratificação natalina
Referência Bibliográfica
- Dicionário Jurídico – Washington dos Santos | Glossário Jurídico – TRT-3 (Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - MG) | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
