Grau de parentesco
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Grau de parentesco
| ID Semântico: | washington:grau-de-parentesco |
| Classe: | Termo Jurídico |
| Nível Técnico: |
Profissional
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Geral, Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Desenvolvido | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
Relação existente blicas, para pagamento nas agências bancáentre as pessoas que são unidas por parenrias ou outra repartição designada pela autesco, laços de sangue e afins. toridade competente.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* É a medida da distância ou o espaço , havido entre os parentes, de uma geração à outra, adotada para evidência da proximidade ou distanciamento , que vincula os parentes entre si. A medida do grau é obtida pela distância de uma geração a outra, pelo que, na ordem de parentesco, esta mesma distância existente entre os parentes, dita propriamente grau , é que determina o grau de parentesco. Quer isto dizer que, indo de geração a geração, a partir de tronco comum, se obtém a graduação. A evidência do grau, em Direito Civil, é de magna importância para exame dos impedimentos matrimoniais e para as questões sucessórias. De dois modos se procede à contagem: na linha reta e na linha colateral . Na linha reta, o grau é determinado, na ascendência ou descendência, pela evidência de cada geração , remonte-se ou se desça, tendo por base o autor comum . Assim, o pai e o filho estão no primeiro grau, porque entre eles medeia simplesmente uma geração. O avô e os netos, no segundo grau. Os bisavós e os bisnetos, no terceiro. Na linha colateral, há que se subir até que se encontre o tronco comum e dele descer até a pessoa cujo parentesco se quer graduar: tantas gerações formarão o grau de parentesco entre eles. Assim, os irmãos são colaterais em segundo grau, porque se remotando até o pai e se descendo em seguida, duas gerações se registram. E os sobrinhos e tios, parentes em terceiro grau; os primos e os tios-avós em quarto grau. E o grau não se altera com a geminação de parentesco. O grau de parentesco por afinidade, esta resultante da aliança promovida, opera-se de igual maneira, sendo cada cônjuge ligado aos parentes do outro pelos mesmos graus em que este se encontra.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O conceito de 'Grau de parentesco' é complexo." | "Relação existente blicas, para pagamento nas agências bancáentre as pessoas que são unidas por parenrias ou outra repart..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Geral, Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Profissional
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia:
- Pronúncia ou leitura recomendada: grau de parentesco
Referência Bibliográfica
- Dicionário Jurídico – Washington dos Santos | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva