Grupo de sociedades

ID Semântico:	http://lexml.gov.br/vocab/grupo-de-sociedades
Classe:	Conceito Geral
Nível Técnico:	Especializado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Teoria Geral do Direito, Direito Comercial
Jurisdição:	Brasil

Significado Prático

Direito comercial.* Conjunto de empresas controladas, ligadas a um grupo detentor do comando, que constitui a sociedade *holding* ou “sociedade matriz”, para obter a consecução de objetivos comuns. O grupo de sociedades requer convenção para sua formação, ficando sob o controle da empresa de comando. Na convenção obrigam-se as empresas a conjugar esforços para a realização de seus objetivos e participação de atividades ou empreendimentos comuns, mas podem prestar serviços umas às outras, estabelecer regime de colaboração mútua, promover intercâmbio de serviços, porque cada uma delas mantém sua personalidade, apesar de se submeterem às normas convencionais estabelecidas (Carlos Alberto Bittar). Urge lembrar, ainda, que a concentração de empresas ou associação de empresas pode dar-se pela: a) interligação não institucionalizada de sociedade pela participação acionária, mas sem a constituição de personalidade jurídica suprassocietária; b) constituição de grupo de sociedades, dotado de personalidade jurídica, tendo uma disciplina jurídica própria; c) formação de consórcio de empresas, sem participação acionária e sem personalidade jurídica, para a consecução de certo empreendimento, sendo que cada sociedade responde por suas obrigações.

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"Ocorreu a aplicação de GRUPO DE SOCIEDADES nos autos do processo."	"Ocorreu o uso prático de GRUPO DE SOCIEDADES de forma direta e acessível no caso."

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