| ID Semântico: |
de-placido:guarda-de-filhos |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
|
| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito de Família |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
|
|
|
Início
|
|
|
|
Básico
|
|
|
Criação
|
|
|
|
Desenvolvimento
|
|
|
Maturação
|
|
|
|
Revisão
|
|
|
Desenvolvido
|
|
|
|
Finalização
|
|
|
Abrangente
|
Significado Prático
É locução indicativa, seja do direito ou do dever , que compete aos pais ou a cada um dos cônjuges, de ter seus filhos em sua companhia ou de protegê-los , nas diversas circunstâncias indicadas na lei civil. E guarda , neste sentido, tanto significa a custódia como a proteção que é devida aos filhos pelos pais. Em regra, a guarda dos filhos compete ao cônjuge, em que se conserva o poder familiar . Atualmente, com o advento do estatuto da Criança e do Adolescente e com os preceitos do Novo Código Civil, considera-se como maior norteador nas decisões e legislações concernentes à criança o melhor interesse do menor. Dessa forma, uma nova forma de guarda vem sendo introduzida no direito de família brasileiro, a guarda compartilhada, tal instituto vem sendo aplicado em decisões e tem como objetivo mor garantir o interesse da criança ou do adolescente, protegendo-o e permitindo seu desenvolvimento com uma formação equilibrada. Trata-se de um sistema em que os filhos de pais separados permanecem sob o poder familiar de ambos, que, em conjunto, tomam decisões importantes na criação de seus filhos e buscam de maneira integrada assemelhar o tanto quanto possível as relações pré e pós-separação, ainda que o menor fique sob a guarda física de apenas um dos pais.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
|
Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|
| "O conceito de 'Guarda de filhos' tem ampla aplicação prática."
|
"Na prática, refere-se a: É locução indicativa, seja do direito ou do dever , que compete aos pais ou a cada um dos cônjuges, ..."
|
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito de Família
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: guarda de filhos
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
