Guerra química
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Guerra química
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/guerra-quimica |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Militar, Direito Internacional, Direito Agrário, Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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Significado Prático
- Direito internacional público.* Uso por Estado beligerante de gás ou produto químico nocivo que age direta ou indiretamente sobre a área, o meio ambiente e os combatentes.
- Nota Adicional:* Direito internacional público. Uso por Estado beligerante de gás ou produto químico nocivo que age direta ou indiretamente sobre a área, o meio ambiente e os combatentes. Guia 1. (dir.adm.) a) Documento oficial padronizado, utilizado nas repartições públicas arrecadadoras, como comprovante de recolhimento em dinheiro ou depósito de valores; b) renque ou fileira de pedra que limita e indica a direção de uma calçada; meio-fio; c) documento que acompanha correspondência oficial. 2. Direito militar. a) Aquele que ensina o caminho a ser seguido nas marchas do corpo do exército; b) sargento que dirige a marcha do pelotão. 3. Direito agrário. a) Vara na empa das vinhas; b) vaqueiro que encabeça a boiada. 4. Direito marítimo. Cabo que serve de direção aos objetos. 5. Nas linguagens jurídica em geral e comum: a) roteiro; b) aquele que conduz viajantes ou excursionistas; c) caderno que contém indicações úteis sobre uma cidade. 6. (dir.com.) a) Documento com que se recebem encomendas ou mercadorias enviadas por via férrea. Trata-se de guia da estrada de ferro; b) documento para processar um recolhimento em caixa, caso em que se tem guia de recolhimento. 7. (dir.prc.) Documento expedido pelo escrivão do feito a uma repartição arrecadadora, para habilitar o interessado a efetuar pagamento de taxas, impostos relativos a determinados atos judiciais, que ali devem ser pagos
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Designa aquela em que é empregada substância química prejudicial à vida.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de GUERRA QUÍMICA nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de GUERRA QUÍMICA de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Militar, Direito Internacional, Direito Agrário, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: guerra química
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — G.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
