HINO

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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   HINO
ID Semântico: de-placido:hino
Classe: Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:
       
         Avançado
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Direito Civil
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
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12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

Do grego hymnos , pelo latim hymnus (cântico), em sentido vulgar é tido como toda composição musical, acompanhada de versos, em louvor de algum feito ou de alguma coisa. Mas, no sentido jurídico, é a composição (músical) de exaltação patriótica, legalmente aprovada, para ser tocada e respeitosamente ouvida nos atos solenes de culto à Pátria. Dissemos composição musical, porque propriamente a esta se dá o nome de hino , dizendo-se para os versos, que com ela se entoam, letra de hino . Mas, em verdade, o hino se compõe das duas coisas: da música e da letra. Há o hino nacional , que é hino da pátria. Mas, há hinos dedicados a fatos ou símbolos, próprios às comemorações a eles referentes: o hino da independência , o hino da bandeira . O uso do hino nacional , entre nós, que é o único admitido como símbolo do Brasil, ao lado de uma só bandeira, índice de que a Pátria é realmente una, é regulado por lei própria, na qual se estabelece as solenidades em que possa ser tocado e entoado e a maneira por que deve ser ouvido.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'HINO' tem ampla aplicação prática." "Na prática, refere-se a: Do grego hymnos , pelo latim hymnus (cântico), em sentido vulgar é tido como toda composição musical..."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Civil
  • Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
  • Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
  • Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: hino

Referência Bibliográfica

  • Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva