Habeas Corpus
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Habeas Corpus
| Classe: | Sugestão do Usuário |
| Nível Técnico: |
Intermediário
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Geral |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
|---|---|---|
| Início | ||
| Básico | ||
| Criação | ||
| Desenvolvimento | ||
| Maturação | ||
| Revisão | ||
| Desenvolvido | ||
| Finalização | ||
| Abrangente | ||
Significado Prático
Ordem judicial para garantir a liberdade de locomoção contra prisão ilegal.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu o uso de Habeas Corpus no processo judicial." | "Uso simples de Habeas Corpus no cotidiano." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Geral
- Classe Terminológica: Sugestão do Usuário
- Natureza Jurídica: Conceito Jurídico
- Nível Técnico sugerido: Intermediário
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Sugerido via Portal de Colaboração.
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica