Habilitante

   Habilitante

ID Semântico:	de-placido:habilitante
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

De habilitar , igualmente, designa a pessoa que se quer habilitar, sendo o mesmo que habilitando . Mas, na forma adjetiva, é expressão usada para qualificar toda formalidade ou diligência promotora ou necessária para uma habilitação. Indica, pois, a qualidade da formalidade a ser preliminarmente praticada, para que a pessoa possa, validamente, executar o ato ou o negócio jurídico.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Habilitante' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: De habilitar , igualmente, designa a pessoa que se quer habilitar, sendo o mesmo que habilitando . M..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: habilitante

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva