Harmonizar

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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   Harmonizar
ID Semântico: de-placido:harmonizar
Classe: Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:
       
         Avançado
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Direito Civil
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
0% concluído 0% concluído Início
12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

Derivado de harmonia , é o verbo geralmente tomado no sentido de apaziguar ou conciliar . Harmonizar as partes , assim, é trazê-las a um acordo ou a um ajuste , em virtude do qual ponham fim à questão, sustando, pela desistência, o curso da causa, se já iniciada. É, pois, solucionar amigavelmente qualquer pendência, em virtude do que cada um reconhece o direito ou as razões do outro. Harmonizar . Mas significa ainda pôr em ordem ou pôr em equilíbrio uma coisa com a outra, de forma que não se anote qualquer discordância entre elas, quando é necessário fazê- las harmônicas entre si . Neste sentido, ainda, na técnica forense, harmonizar o pedido com a lei quer significar enquadrar o pedido no princípio de lei ou na regra jurídica que o deve proteger.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Harmonizar' tem ampla aplicação prática." "Na prática, refere-se a: Derivado de harmonia , é o verbo geralmente tomado no sentido de apaziguar ou conciliar . Harmonizar..."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Civil
  • Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
  • Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
  • Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: harmonizar

Referência Bibliográfica

  • Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva