Herança líquida
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Ir para navegaçãoIr para pesquisar
Herança líquida
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/heranca-liquida |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Teoria Geral do Direito, Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
|---|---|---|
| Início | ||
| Básico | ||
| Criação | ||
| Desenvolvimento | ||
| Maturação | ||
| Revisão | ||
| Desenvolvido | ||
| Finalização | ||
| Abrangente | ||
Significado Prático
- Direito civil.* Patrimônio transmitido aos herdeiros do *auctor successionis*, que constitui o saldo entre o seu ativo e passivo, obtido mediante deduções legais como os débitos do falecido, as despesas do seu funeral, o valor dos encargos que somente recaiam sobre seus bens, despesas do inventário e da administração do espólio, e as oriundas do pagamento dos impostos etc. Logo, a herança líquida é a resultante das deduções legais feitas no acervo hereditário.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Assim se entende, segundo as regras da arte contábil, o valor apurado na herança, computada de um lado a soma de seu ativo e do outro a soma de seu passivo, pela diferença entre o passivo e o ativo. Este valor, tecnicamente se apresentando como o saldo verificado , resulta num saldo líquido, que se indica a própria herança líquida . É, então, a herança, livre de todos os encargos que pesavam sobre ela, sejam dívidas do de cujus , sejam as que se fizeram por conta do próprio inventário. E se mostra a soma de bens ou valores, assim anotados, que vai servir de base à partilha entre os herdeiros ou testamentários.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de HERANÇA LÍQUIDA nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de HERANÇA LÍQUIDA de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: herança líquida
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — H.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
