Herança testamentária
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Herança testamentária
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/heranca-testamentaria |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Teoria Geral do Direito, Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Início | ||
| Básico | ||
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| Desenvolvido | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
- Direito civil.* Deferida por força de testamento feito pelo de cujus, respeitando a legítima dos herdeiros necessários, se houver, ou dispondo sobre a totalidade de seus bens, na ausência de descendentes ou ascendentes ou cônjuge.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* É a que se defere por força de testamento.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de HERANÇA TESTAMENTÁRIA nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de HERANÇA TESTAMENTÁRIA de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: herança testamentária
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — H.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
