Herdeiro testamentário

   Herdeiro testamentário

ID Semântico:	http://lexml.gov.br/vocab/herdeiro-testamentario
Classe:	Conceito Geral
Nível Técnico:	Especializado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Teoria Geral do Direito, Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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Significado Prático

• Direito civil.* Aquele instituído pelo testador, no ato de última vontade, para receber a totalidade ou fração ideal da herança por ele deixada.

• Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* É o que é instituído por testamento, para tal não se exigindo qualquer vínculo de parentesco entre o sucedente e o sucessor. Difere, também, do legatário , visto que também herda a título universal , isto é, como o herdeiro legítimo, é titular da universalidade do direito , que compõe a herança, nos termos da cláusula testamentária.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"Ocorreu a aplicação de HERDEIRO TESTAMENTÁRIO nos autos do processo."	"Ocorreu o uso prático de HERDEIRO TESTAMENTÁRIO de forma direta e acessível no caso."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
• Classe Terminológica: Conceito Geral
• Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
• Nível Técnico sugerido: Especializado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
• Pronúncia ou leitura recomendada: herdeiro testamentário

Referência Bibliográfica

• Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — H.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva