Heterointegração

   Heterointegração

ID Semântico:	http://lexml.gov.br/vocab/heterointegracao
Classe:	Conceito Geral
Nível Técnico:	Especializado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Teoria Geral do Direito
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

• Teoria geral do direito.* Técnica para conseguir uma solução plausível em caso de lacunas (normativa, ontológica ou axiológica), mediante o emprego do costume, princípios gerais do direito e equidade. É, portanto, a técnica pela qual a ordem jurídica se completa, lançando mão de fontes diversas da dominante, uma vez que a auto- integração é a analogia, já que recorre à fonte jurídica dominante, que é a lei. É difícil distinguir a auto- integração da heterointegração, porque os princípios gerais de direito podem ser interpretados como autointegração ou como heterointegração, porém nos inclinamos a considerá-los como instrumentos heterointegrativos.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"Ocorreu a aplicação de HETEROINTEGRAÇÃO nos autos do processo."	"Ocorreu o uso prático de HETEROINTEGRAÇÃO de forma direta e acessível no caso."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito
• Classe Terminológica: Conceito Geral
• Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
• Nível Técnico sugerido: Especializado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
• Pronúncia ou leitura recomendada: heterointegração

Referência Bibliográfica

• Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — H.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica