Heteronomia da norma jurídica

   Heteronomia da norma jurídica

ID Semântico:	washington:heteronomia-da-norma-juridica
Classe:	Termo Jurídico
Nível Técnico:	Profissional
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Geral
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

É a camente sem recurso, de pobreza constataqualidade da norma jurídica, que é obrigada e que deve ser amparada e auxiliada, setória, impositiva e coercitiva ao indivíduo, gundo a lei, pelo Estado, inclusive a assisforçando-o a observá-la, sendo penalizado tência jurídica, se esta vier a ser necessária. se a infringir. Nota: A CF, art. 203, diz o seguinte: “A Nota: É diferente da norma moral, que dá à assistência social será prestada a quem dela pessoa inteira liberdade de ação, inclusive necessitar, independentemente de contria intelectual, quando livre e espontânea. A buição à seguridade soc

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Heteronomia da norma jurídica' é complexo."	"É a camente sem recurso, de pobreza constataqualidade da norma jurídica, que é obrigada e que deve ser amparada e auxili..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Geral
• Classe Terminológica: Termo Jurídico
• Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
• Nível Técnico sugerido: Profissional

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia:
• Pronúncia ou leitura recomendada: heteronomia da norma jurídica

Referência Bibliográfica

• Dicionário Jurídico – Washington dos Santos