| ID Semântico: |
de-placido:higiene |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Administrativo |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Derivado do grego hygieinos (que tem saúde), tecnicamente é a parte da medicina que trata da saúde, mostrando os meios de conservá-la, evitando as doenças. No sentido do Direito Administrativo, onde se diz higiene pública , entende-se o conjunto de conhecimentos e de preceitos que se mostram necessários para assegurar o bem-estar coletivo e a saúde dos habitantes de uma localidade. Neste particular, pois, higiene pública e saúde pública mostram-se expressões equivalentes, indicando a soma de providências de ordem sanitária, que sejam do interesse da vida coletiva, levadas a efeito pelas instituições organizadas e mantidas pelo Poder Público. A higiene pública , assim, compreende toda matéria de ordem propriamente sanitária, como toda medida de caráter mesmo policial , mas de interesse ou para fins higiênicos, isto é, da saúde pública. A bem da saúde dos habitantes de um lugar e da salubridade dele, todas as medidas, aconselhadas por esta parte da medicina, podem ser determinadas pelo Poder Público, mesmo que, em certos casos, se mostrem restrições aos direitos individuais ou ao direito de propriedade.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Higiene' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Derivado do grego hygieinos (que tem saúde), tecnicamente é a parte da medicina que trata da saúde, ..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Administrativo
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: higiene
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
