Hipótese da incidência tributária
Hipótese da incidência tributária
| ID Semântico: | de-placido:hipotese-da-incidencia-tributaria |
| Classe: | Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
|---|---|---|
| Início | ||
| Básico | ||
| Criação | ||
| Desenvolvimento | ||
| Maturação | ||
| Revisão | ||
| Desenvolvido | ||
| Finalização | ||
| Abrangente | ||
Significado Prático
Hipótese da incidência tributária é o fato imponível ou o acontecimento do fato previsto na norma legal como suficiente para que incidam os efeitos do tributo. Clássica no Direito pátrio sobre o tema, responsável pela ampla divulgação da expressão, é a obra, sob o mesmo título, de Geraldo Ataliba (nsf).
- Nota Adicional (Fonte: Especial CADIP | Glossário Jurídico):*
É o fato imponível ou o acontecimento do fato previsto na norma legal como suficiente para que incidam os efeitos do tributo. Clássica no Direito pátrio sobre o tema, responsável pela ampla divulgação da expressão, é a obra, sob o mesmo título, de Geraldo Ataliba.
- Referência/Fundamentação:* Silva, Oscar José de Plácido e (2006, p. 682)
- Nota Adicional (Fonte: Especial CADIP | Linguagem Jurídica (2022)):*
É o fato imponível ou o acontecimento do fato previsto na norma legal como suficiente para que incidam os efeitos do S tributo. Clássica no Direito pátrio sobre o tema, responsável ( pela ampla divulgação da expressão, é a obra, sob o mesmo título, de Geraldo Ataliba.
- Referência/Fundamentação:* ilva, De Plácido e 2016, p. 1813)
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O conceito de 'Hipótese da incidência tributária' tem ampla aplicação prática." | "Na prática, refere-se a: Hipótese da incidência tributária é o fato imponível ou o acontecimento do fato previsto na norma le..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: hipótese da incidência tributária
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Especial CADIP | Glossário Jurídico
