Homicídio casual

   Homicídio casual

ID Semântico:	de-placido:homicidio-casual
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

É modalidade do homicídio involuntário . Assim, compreende-se o homicídio que adveio de fato casual ou ocasional , que não podia ser previsto pelo agente , quando exercitava ou praticava ato lícito. Nele, sequer, há culpa , porque nesta se faz mister o não ter previsto , enquanto nele não podia ser previsto , desde a fortuidade do ato involuntário , que deu causa à morte. O fato casual mostra-se, pois, superveniência de causa independente , exclusiva da imputação criminal, desde que por si só é que deu causa ou resultado , não havendo, desse modo, qualquer relação de causalidade entre o fato casual, que provocou a morte, e aquele que a tenha gerado.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Homicídio casual' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: É modalidade do homicídio involuntário . Assim, compreende-se o homicídio que adveio de fato casual ..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: homicídio casual

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva