| ID Semântico: |
de-placido:identidade-pessoal |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Não se confunde a expressão com a identidade de pessoas, conforme se entende na linguagem forense. Nesta, como vimos, pode ser diversa ou diferente a pessoa física, como a jurídica, pois que semelhante identidade somente é compreendida em concordância com a relação jurídica, posta em debate. E assim os próprios sucessores ou sub-rogados do titular do direito identificam-se como a pessoa que vem repetir ou reproduzir a demanda. A identidade pessoal mostra-se a exata indicação ou demonstração da pessoa em referência, de modo a se ter a certeza de que é a mesma , seja civil ou fisicamente. Na verificação da identidade pessoal, o nome da pessoa constitui um dos dominantes elementos, embora nem sempre possa ser considerado como infalível ou decisivo, pois que podem ocorrer nomes semelhantes , isto é, iguais . A identidade pessoal ou da pessoa é comprovada por documento, por testemunhas ou mesmo por presunções. A prova documentária mais decisiva é a que se firma na carteira de identidade . Nessa identidade dominam os elementos físicos , isto é, há nela uma identidade física .
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Identidade pessoal' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Não se confunde a expressão com a identidade de pessoas, conforme se entende na linguagem forense. N..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: identidade pessoal
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
