| ID Semântico: |
de-placido:imoveis-por-destino |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
É denominação dada aos imóveis por acessão intelectual . Possuem, por isso, o conceito em que estes são tidos. E assim se designam porque, sendo móveis e sem que percam sua própria individualidade, são levados por seu proprietário a um imóvel , a fim de que aí cumpram a missão que lhes é reservada, ligando-se ou seguindo a natureza do referido imóvel. Essa imobilização , assim, pode ocorrer materialmente ou imaterialmente . Quando se tratam de máquinas ou de qualquer outros acessórios que efetivamente se unem ao edifício ou ao solo, embora daí se possam retirar sem perda de sua individualidade, a mobilização é efetiva, isto é, ocorre materialmente. Mas, quando se trata de bens que não se fixam , a imobilização é fictícia , ou se mostra imaterial . Daí é que advém a denominação de acessão intelectual dada a esta espécie de imobilização.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Imóveis POR destino' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: É denominação dada aos imóveis por acessão intelectual . Possuem, por isso, o conceito em que estes ..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: imóveis por destino
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva