Imóvel rural
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Imóvel rural
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/imovel-rural |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Agrário, Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Desenvolvido | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
- Direito civil* e *direito agrário.* **1.** Pelo critério da localização do imóvel, o situado fora dos limites do perímetro urbano, estabelecido pelas leis municipais (Clóvis Beviláqua, Espínola e Dionísio da Gama). **2.** Pelo critério da destinação econômica, aquele que, qualquer que seja a situação, tiver por finalidade a exploração agrícola, pecuária, extrativa vegetal, florestal ou agroindustrial (Silva Pacheco, Campos Batalha e Teixeira de Freitas).
- Nota Adicional:* (dir. civ.e direito agrário. 1. Pelo critério da localização do imóvel, o situado fora dos limites do perímetro urbano, estabelecido pelas leis municipais (Clóvis Beviláqua, Espínola e Dionísio da Gama). 2. Pelo critério da destinação econômica, aquele que, qualquer que seja a situação, tiver por finalidade a exploração agrícola, pecuária, extrativa vegetal, florestal ou agroindustrial (Silva Pacheco, Campos Batalha e Teixeira de Freitas)
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de IMÓVEL RURAL nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de IMÓVEL RURAL de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Agrário, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: imóvel rural
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — I.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
