| ID Semântico: |
de-placido:imaterial |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Derivado do latim immaterialis (que não contém matéria), é empregado para designar as coisas que não têm corpo ou que não são materiais . São coisas, assim, sem existência palpável . Não se lhes sente a forma concreta , mas se conhece de sua existência, porque, em verdade, mostram-se evidentes. Não possuindo a natureza da matéria , a rigor, o imaterial , incorpóreo , diz-se sem extensão e indivisível, desde que, ao que se vê, são estes atributos do que tem corpo ou matéria. Juridicamente, porém, o imaterial, equivalente ao incorpóreo ( incorporalis ), não chega a tamanho rigorismo, pois que apenas define – autem sunt quae tangi non possunt . O sentido da imaterialidade , qualidade do imaterial, está pois em não se poder tocar na coisa , porque não tem corpo ou forma material. Assim os direitos pessoais, e quase todos os direitos, exceção dos de propriedade, abstração feita das coisas sobre que incidem, mostram-se incorpóreos, e, por isso, imateriais.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Imaterial' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Derivado do latim immaterialis (que não contém matéria), é empregado para designar as coisas que não..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: imaterial
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
