Imposto de Importação
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Imposto de Importação
| ID Semântico: | washington:imposto-de-importacao |
| Classe: | Termo Jurídico |
| Nível Técnico: |
Profissional
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Geral, Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Desenvolvido | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
Imposto instimento deva ser executado. As sentenças tuído pela União, aplicado em produtos de judiciárias contra a Fazenda Pública não outra nação que entram no Território Naciopermitem a penhora de seus bens, mas adnal; instituição protecionista e ao mesmo mitem o seqüestro necessário à solvência tempo arrecadadora (CF, art. 153,
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Tributo, de competência da União, sobre a importação de produtos estrangeiros, que tem como fato gerador a entrada da mercadoria no território nacional.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O conceito de 'Imposto de Importação' é complexo." | "Imposto instimento deva ser executado. As sentenças tuído pela União, aplicado em produtos de judiciárias contra a Fazen..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Geral, Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Profissional
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia:
- Pronúncia ou leitura recomendada: imposto de importação
Referência Bibliográfica
- Dicionário Jurídico – Washington dos Santos | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva