Imposto de renda

   Imposto de renda

ID Semântico:	de-placido:imposto-de-renda
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

Tributo de competência da União, sobre a renda e proventos de qualquer natureza, que tem como fato gerador a disponibilidade econômica do contribuinte. Base de cálculo do imposto é o montante real, arbitrado ou presumido; contribuinte é o titular disponível, condição que se atribui também ao possuidor, a qualquer título.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Imposto de renda' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: Tributo de competência da União, sobre a renda e proventos de qualquer natureza, que tem como fato g..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: imposto de renda

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva