Imutabilidade

   Imutabilidade

ID Semântico:	de-placido:imutabilidade
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

De imutável , do latim immutabilis (que não muda, que é firme ou é estável), demonstra a qualidade ou mostra a condição do que não se pode mudar ou modificar . Desse modo, todo ato que é feito sob condição de ser imutável ou a que a lei declara ser imutável , adquiriu imutabilidade. E, por essa razão, em hipótese alguma pode ser alterado ou modificado, para que tome outra forma ou seja substituído.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Imutabilidade' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: De imutável , do latim immutabilis (que não muda, que é firme ou é estável), demonstra a qualidade o..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: imutabilidade

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva