| ID Semântico: |
de-placido:inicio |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Do latim initium (começo, princípio, origem), literalmente quer o vocábulo significar o começo ou princípio de todas as coisas, ou seja, a evidência do exato momento em que elas se iniciam ou começam a ser praticadas. Nesta acepção, pois, opõe-se a conclusão , que se mostra o fim ou a terminação , do que se começou ou se iniciou. Em relação aos prazos, é costume dizer-se de termo inicial para se assinalar o início de sua contagem , ou seja, o primeiro dia ou a primeira hora, em que se inicia o seu transcurso, a ele se opondo o termo final , que se assinala pelo último instante (dia, mês ou hora), em que se tem por findo ou terminado. Por vezes, o início é revelado pela prática de um ato completo , a que se seguem outros atos, razão pela qual recebe a denominação. É o caso da petição inicial que se indica o início da demanda . Para execução de certos atos jurídicos ou processuais institui a lei prazos inflexíveis para seu início , ou período, dentro do qual devem ser iniciados, sob pena de decadência, prescrição ou de outras sanções legais.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Início' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Do latim initium (começo, princípio, origem), literalmente quer o vocábulo significar o começo ou pr..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: início
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
