| ID Semântico: |
de-placido:inutil |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
|
| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
|
|
|
Início
|
|
|
|
Básico
|
|
|
Criação
|
|
|
|
Desenvolvimento
|
|
|
Maturação
|
|
|
|
Revisão
|
|
|
Desenvolvido
|
|
|
|
Finalização
|
|
|
Abrangente
|
Significado Prático
Derivado do latim inutilus (supérfluo, vão, inábil), é empregado, na terminologia jurídica, para exprimir o que se torna desnecessário ou se verifica impróprio ao fim a que se destina. É, pois, o contrário de útil . Em relação aos efeitos do ato jurídico, o inútil assinala a situação de ineficaz ou improfícuo . E isto significa que não produz ou não surte qualquer efeito; não traz qualquer proveito. A inutilidade ( inutilitas ), de inútil , quer, pois, significar a qualidade ou o caráter de inútil ou do que perdeu a qualidade de útil ou proveitoso. Dessa forma, em relação às coisas, a qualidade de inútil (inutilidade) põe em evidência uma ofensa à sua integridade ou uma diminuição de sua utilidade de que resulta, economicamente, em desfalque ao patrimônio da pessoa a que pertence. Em relação às pessoas, o inútil assinala sua inabilidade, imprestabilidade, incapacidade, ou seja, qualidade de inábil, imprestável ou incapaz.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
|
Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|
| "O conceito de 'Inútil' tem ampla aplicação prática."
|
"Na prática, refere-se a: Derivado do latim inutilus (supérfluo, vão, inábil), é empregado, na terminologia jurídica, para exp..."
|
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: inútil
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
