In limine
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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In limine
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/in-limine |
| Classe: | Locução Latina |
| Nível Técnico: |
Especializado
|
| Origem do Termo: | Latim |
| Áreas de Foco: | Teoria Geral do Direito, Direito Civil |
| Jurisdição: | Universal |
| Progresso do texto | ||
|---|---|---|
| Início | ||
| Básico | ||
| Criação | ||
| Desenvolvimento | ||
| Maturação | ||
| Revisão | ||
| Desenvolvido | ||
| Finalização | ||
| Abrangente | ||
Significado Prático
No começo.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* É a locução latina, que se traduz no limiar empregada na terminologia jurídica para indicar tudo que se faz em começo ou inicialmente, preliminarmente . Deste modo, quando se diz rejeitar in limine ou rejeição in limine , alude-se ao fato de rejeitar imediatamente, desde logo, antes mesmo que se entre no conhecimento da matéria ou se inicie qualquer discussão . Agir in limine , exprime, igualmente, o que deve ser feito ou promovido logo no início, ou no princípio de qualquer coisa.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#in limine | liminarmente; no início do proceso.\n_______________\n
- Tradução Latina (Fonte: Dicionário de Expressões Jurídicas em Latim - J. Ribeiro Advocacia):*
No começo.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Alegou-se o princípio de In limine." | "Ocorreu a invocação da máxima 'In limine'." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
- Classe Terminológica: Locução Latina
- Natureza Jurídica: Brocardo Jurídico
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Latim
- Etimologia: Expressão latina ou brocardo.
- Pronúncia ou leitura recomendada: in limine
Referência Bibliográfica
- Wikibooks: Dicionário Latim-Português de Brocardos Jurídicos | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024) | Dicionário de Expressões Jurídicas em Latim - J. Ribeiro Advocacia
