Incomunicáveis

   Incomunicáveis

ID Semântico:	washington:incomunicaveis
Classe:	Termo Jurídico
Nível Técnico:	Profissional
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Geral
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

que são de barão a comunhão universal do casal, obserpropriedade de um dos consortes, eliminavadas as exceções que a lei enumera; da sedos do regime da comunhão de bens, que paração de bens, conforme o direito que os somente podem ser vendidos ou alienados nubentes têm de acordar, antes do casamencom o consentimento de seu proprietário, to ou por determinação da lei, sobre a excluou seja, do marido ou da mulher respectisão da comunhão de bens, o que cada um vamente (CC, arts. 258, 262 a 268, 269 a dispõe ao se casarem, ficando, assim, distin277, 288, 300, 307, 309 a 311).

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Incomunicáveis' é complexo."	"que são de barão a comunhão universal do casal, obserpropriedade de um dos consortes, eliminavadas as exceções que a lei..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Geral
• Classe Terminológica: Termo Jurídico
• Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
• Nível Técnico sugerido: Profissional

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia:
• Pronúncia ou leitura recomendada: incomunicáveis

Referência Bibliográfica

• Dicionário Jurídico – Washington dos Santos