Inculpabilidade

   Inculpabilidade

ID Semântico:	de-placido:inculpabilidade
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

Derivado de inculpável , do latim inculpabilis (sem culpa), exprime o vocábulo a situação da pessoa, a quem se reconheceu sem culpa ou como inocente da imputação , que lhe era atribuída, isto é, que não lhe cabe a culpa sobre o fato ocorrido, ou a que é irrepreensível . A inculpabilidade , pois, embora tenha identificado, em si, o sentido de irresponsabilidade , pois o inculpado não é o agente da ação ou omissão, pelo que não tem responsabilidade delas, não possui sentido exato de irresponsabilidade, visto que esta pode haver mesmo quando seja a pessoa o agente causador da ação ou omissão. A inculpabilidade revela a sua não participação no fato arguido, donde se gera sua inocência . Há, pois, propriamente, improcedência da imputação , que se mostrou falsa , não mera absolvição por ausência de imputabilidade ou falta de responsabilidade .

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Inculpabilidade' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: Derivado de inculpável , do latim inculpabilis (sem culpa), exprime o vocábulo a situação da pessoa,..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: inculpabilidade

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva