Infiltração de agentes
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Infiltração de agentes
| ID Semântico: | https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/442/edicao-1/infiltracao-de-agentes |
| Classe: | Artigo Doutrinário / Enciclopédico |
| Nível Técnico: |
Profissional
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Processo Penal, Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Desenvolvido | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
Verbete enciclopédico publicado na Enciclopédia Jurídica da PUC-SP, tomo Processo Penal, de autoria de Everton Luiz Zanella. [Leia o artigo completo](https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/442/edicao-1/infiltracao-de-agentes)
- Nota (DOD Pédia – Dizer o Direito):* Verbete comentado da DOD Pédia (Dizer o Direito). Acesse: https://buscadordizerodireito.com.br/dodpedia/878/infiltracao-de-agentes
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* A infiltração de agentes é uma prática comum no combate ao crime organizado. Ela tem origem no direito norte-americano na figura do “undercover”. Esses informantes são inseridos na organização criminosa investigada e passam a adquirir as informações. A partir desses dados a polícia poderá desmantelar a organização criminosa, identificando seus integrantes e seu modus operandi . A infiltração de agentes está prevista no art. 10 da Lei 12.850/2013. Essa prática deverá ser representada pelo delegado de polícia ou requerida pelo Ministério Público e precedida de autorização judicial. (pg)
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O estudo sobre Infiltração de agentes encontra-se na doutrina." | "Consulte o artigo completo sobre Infiltração de agentes na PUC-SP." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Processo Penal, Direito Civil
- Classe Terminológica: Artigo Doutrinário / Enciclopédico
- Natureza Jurídica: Artigo Doutrinário / Enciclopédico
- Nível Técnico sugerido: Profissional
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia:
- Pronúncia ou leitura recomendada: infiltração de agentes
Referência Bibliográfica
- Enciclopédia Jurídica da PUC-SP | DOD Pédia – Dizer o Direito | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
