Infirmação

   Infirmação

ID Semântico:	de-placido:infirmacao
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

Do latim infirmatio , de infirmare (infirmar, enfraquecer, anular) exprime a anulação , a revogação ou a invalidação de um ato jurídico ou de uma sentença , pronunciada pela autoridade a que, em grau de recurso, foram um ou outra levados. Opõe-se, assim, à confirmação . A infirmação pode ser total ou parcial, quando seja integralmente anulado o ato jurídico ou revogada a sentença, ou quando somente em parte sejam alterados, anulados ou invalidados.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Infirmação' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: Do latim infirmatio , de infirmare (infirmar, enfraquecer, anular) exprime a anulação , a revogação ..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: infirmação

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva