Infraconstitucional
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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infraconstitucional
| ID Semântico: | marcilio:infraconstitucional |
| Classe: | Direito Comparado |
| Nível Técnico: |
Profissional
|
| Origem do Termo: | Inglês |
| Áreas de Foco: | Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico |
| Jurisdição: | EUA/Brasil |
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Significado Prático
- infraconstitucional | (abaixo da constituição)\n#nonconstitutional. Não confunda com\nINCONSTITUCIONAL.\n• norma infraconstitucional → nonconstitutional\nrule.\n“The subjects treated in the book are governed\npartly by constitutional doctrines and partly by\nnonconstitutional local law”. [Cammack, Mark\nE., Advanced Criminal Procedure, p. IX].\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O correspondente para o termo 'infraconstitucional' em processos transnacionais..." | "#infraconstitucional | (abaixo da constituição)..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
- Classe Terminológica: Direito Comparado
- Natureza Jurídica: Termo e Conceito Estrangeiro
- Nível Técnico sugerido: Profissional
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Inglês
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica norte-americana / direito comparado.
- Pronúncia ou leitura recomendada: infraconstitucional
Referência Bibliográfica
- Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
