Infraestrutura

ID Semântico:	http://lexml.gov.br/vocab/infraestrutura
Classe:	Conceito Geral
Nível Técnico:	Especializado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Administrativo, Teoria Geral do Direito, Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Significado Prático

- 1.** *Sociologia jurídica.* Divisão marxista da sociedade em forças produtivas (homem e material necessário à produção) e relações de produção (classes, instituições etc.). **2.** *Economia política.* a) Base econômica da sociedade; b) conjunto do que é indispensável para a existência da produção e distribuição, como redes ferroviárias e rodoviárias, fontes de energia, mão de obra especializada etc. **3.** *Direito administrativo.* Conjunto de obras e serviços que objetivem, conjunta ou alternativamente, a execução de rede de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário, rede de energia elétrica e/ou iluminação pública, sistema de drenagem, obras de execução das vias de acesso e internas da área sob intervenção e obras de proteção, contenção e estabilização do solo.

Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Parte inferior de uma estrutura. Base material ou econômica de uma sociedade ou de uma organização.

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"Ocorreu a aplicação de INFRAESTRUTURA nos autos do processo."	"Ocorreu o uso prático de INFRAESTRUTURA de forma direta e acessível no caso."

Áreas do Direito associadas: Direito Administrativo, Teoria Geral do Direito, Direito Civil
Classe Terminológica: Conceito Geral
Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
Nível Técnico sugerido: Especializado

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