Iniquidade
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Iniquidade
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/iniquidade |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Teoria Geral do Direito, Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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Significado Prático
- 1.** Ato ou dito contrário à equidade. **2.** Qualidade de iníquo. **3.** Rigor excessivo ou arbitrário na aplicação da norma. **4.** Injustiça. **5.** Parcialidade.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Do latim iniquitas (desigualdade, excesso, injustiça), entende-se todo ato ou toda ação contrária à equidade ou à boa razão. É, igualmente, indicativo do rigor excessivo e injusto na aplicação da lei ou do regulamento.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de INIQUIDADE nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de INIQUIDADE de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: iniquidade
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — I.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
