Injustiça
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Injustiça
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/injustica |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Teoria Geral do Direito, Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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Significado Prático
- Teoria geral do direito* e *filosofia do direito.* **1.** Ação injusta. **2.** Falta de justiça. **3.** Iniquidade. **4.** Erro jurídico na aplicação da norma.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Derivado do latim injustitia , quer significar a falta de justiça ou indicar todo ato que se pratica em contrariedade ao que é justo ou equitativo . Neste sentido, então, a injustiça se mostra toda violação dos direitos de uma pessoa, não importando os meios que sejam usados. Tanto basta que se mostre ato praticado contra a lei ou contra o Direito, em ofensa ou violação a direitos alheios. Injustiça . Mas também se entende como tal toda aplicação errônea ou inadequada da lei ao caso em espécie, como a falta de aplicação justa da lei. Assim, tanto se tem injustiça pela ação , quando mal se aplica o princípio legal, como por omissão , quando se deixa de aplicar a lei, para que se cumpra seu imperativo.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#injustiça | injustice.\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de INJUSTIÇA nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de INJUSTIÇA de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: injustiça
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — I.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
