Inocência

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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   Inocência
ID Semântico: de-placido:inocencia
Classe: Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:
       
         Avançado
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Direito Civil
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
0% concluído 0% concluído Início
12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

Do latim innocentia , de innocens (que não faz mal, inofensivo), possui o sentido literal e originário do vocábulo: o que não tem nocividade, que não faz ou produz maldade. Revela, assim, a qualidade ou a situação de quem é ou se reputa inocente , ingênuo, inofensivo. Mas, no sentido de sua aplicação na terminologia jurídica, quer significar, notadamente, a ausência de culpa . O inocente , pois, é a pessoa que não praticou o crime ou qualquer ato delituoso ou de maldade, que lhe tenham sido imputados. Inocência . Decorrência de sua significação originária, indicando assim a inofensividade , é tido como equivalente de ingenuidade, simplicidade, pureza de costumes .

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Inocência' tem ampla aplicação prática." "Na prática, refere-se a: Do latim innocentia , de innocens (que não faz mal, inofensivo), possui o sentido literal e originár..."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Civil
  • Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
  • Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
  • Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: inocência

Referência Bibliográfica

  • Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva