| ID Semântico: |
de-placido:inominado |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Derivado do latim innominatus (não nomeado), é a expressão, segundo sentido literal, empregada para designar os contratos, que não tenham sido, particularmente, objeto de regulamentação legal, sob denominação apropriada ou especializada. São os contratos, igualmente, denominados atípicos , isto é, sem tipo ou padrão assinalado pela lei. Desta forma, mesmo que não venham particularmente denominados ou qualificados, autorizam ao contratante, que tem uma prestação a exigir, o direito de pedi-la ao devedor, que, desde que não a cumpra espontaneamente, pode ser a isso compelido judicialmente. Entre os romanos, por meio da praescriptis verbis actio , o credor iria sobre o devedor, tal qual o faria na execução dos contratos nominados, para obrigá-lo a cumprir a prestação. E o contrato inominado ocorria: a) quando uma das partes tivesse feito a favor de outrem uma prestação; b) que tivesse ela sido aceita pela outra parte, na intenção de dar à outra uma prestação qualquer, em equivalência da que recebeu. E, desta forma, reunidas as condições e aceitas, está estabelecido o liame jurídico . E fundado nele podia o que não recebera a prestação exigir do outro que secundasse a sua. Em outro sentido, considera-se inominado o negócio que não tenha nome previsto em lei, embora seja típico por suas condições estarem legalmente previstas.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#inominado | vide NOMINADO.\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Inominado' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Derivado do latim innominatus (não nomeado), é a expressão, segundo sentido literal, empregada para ..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: inominado
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
