Inoportunidade

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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   Inoportunidade
ID Semântico: de-placido:inoportunidade
Classe: Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:
       
         Avançado
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Direito Civil
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
0% concluído 0% concluído Início
12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

É expressão que assinala a inconveniência, a intempestividade ou a falta de oportunidade . A inoportunidade , qualidade do que é inoportuno, revela assim que a ocasião não é própria, o momento não é azado, o ato é inconveniente . E, nesta razão, juridicamente, pode ser motivo de prejuízo , que deve ser ressarcido por quem agiu inoportunamente, isto é, intempestivamente, inconvenientemente, desastrosamente . Em matéria processual, a inoportunidade indica os momentos em que não se podem, legalmente, praticar os atos processuais indispensáveis ao andamento do processo e à defesa dos direitos dos litigantes. E, fora da oportunidade, por inoportuno, não se pode fazer, licitamente, o que a lei não admite.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Inoportunidade' tem ampla aplicação prática." "Na prática, refere-se a: É expressão que assinala a inconveniência, a intempestividade ou a falta de oportunidade . A inoport..."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Civil
  • Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
  • Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
  • Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: inoportunidade

Referência Bibliográfica

  • Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva