| ID Semântico: |
de-placido:insinuacao |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Do latim insinuatio , de insinuare (declarar, manifestar, introduzir, inserir), é empregado na terminologia jurídica notadamente no sentido de confirmação e aprovação . Mesmo sem fugir a este sentido, é tomado particularmente: a) No sentido de registro de algum ato em escritura pública ou nos livros do tabelião. Não deixa de ser uma confirmação do ato anterior pela sua inscrição ou fixação nos livros do tabelião ou por sua transformação em documento público. b) No sentido de confirmação e aprovação , era a insinuação o ato pelo qual se confirmava a doação feita e se pedia a sua ratificação ou aprovação judicial. Tinha por intuito, segundo o desejo do Imperador CONSTANTINO, que a estabeleceu, evitar as fraudes e as dolosas maquinações. Os dotes também se acham sujeitos a insinuação. A insinuação consiste numa inquirição preliminar, a fim de se verificar a liberdade e nenhum artifício da liberalidade, a seguir do que seria aprovada pelo juiz, que, assim, também a tinha como confirmada. Primitivamente, por força das Ordenações, cabia ao rei aprová-la.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Insinuação' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Do latim insinuatio , de insinuare (declarar, manifestar, introduzir, inserir), é empregado na termi..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: insinuação
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
