Instauração
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Ir para navegaçãoIr para pesquisar
Instauração
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/instauracao |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Teoria Geral do Direito, Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
|---|---|---|
| Início | ||
| Básico | ||
| Criação | ||
| Desenvolvimento | ||
| Maturação | ||
| Revisão | ||
| Desenvolvido | ||
| Finalização | ||
| Abrangente | ||
Significado Prático
Organização ou formação e estabelecimento de um processo ou procedimento seguindo os trâmites legais, a fim de que possam ser executadas ou cumpridas suas finalidades; promoção, abertura. Exprime o ato pelo qual se procede ao início do processo ou ao início da execução
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Derivado de instauratio (renovação, continuação, prosseguimento), originariamente significa a restauração , reedificação ou reconstrução , prosseguimento ou continuação . Mas, na terminologia jurídica, é tomado no sentido de organização ou formação e estabelecimento de alguma coisa, a fim de que possa executar ou cumprir suas finalidades. E, mais especialmente, no de promoção , ou abertura . Neste sentido, então, instauração do processo , ou instauração da execução , quer exprimir o ato pelo qual se procede, se constitui, se instala, se forma ou se promove o início do processo ou o início da execução . Instauração do concurso de credores é o ato inicial para promoção do concurso, para que se cumpram suas finalidades. A instauração , em regra, dependente do pedido de pessoa e deferimento do juiz , está adstrita ou subordinada à satisfação de certas formalidades, pelo que é antecedida de um aparelhamento , variável segundo a espécie de instauração. Equivale a instalação .
- Nota Adicional (Fonte: Manual de Padronização de Textos do STJ (2016)):*
Organização ou formação e estabelecimento de um processo ou procedimento seguindo os trâmites legais, a fim de que possam ser executadas ou cumpridas suas finalidades; promoção, abertura. Exprime o ato pelo qual se procede ao início do processo ou ao início da execução.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de Instauração nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de Instauração de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: instauração
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — glossario_juridico.txt | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Manual de Padronização de Textos do STJ (2016)
