Instigação

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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   Instigação
ID Semântico: de-placido:instigacao
Classe: Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:
       
         Avançado
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Direito Civil
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
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12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

Do latim instigatio (ação de excitar, de induzir), entende-se na terminologia jurídica no mesmo sentido de induzimento . É, assim, a persuasão , o conselho insistente , o convencimento para que a pessoa pratique ou execute um ato qualquer. A instigação, em regra, é conselho ou persuasão oculta, para que não se mostre o instigador e pratique o instigado o ato, como sendo de iniciativa própria. Em matéria penal, a instigação , orientada para o mal ou para a prática de um delito, constitui crime, colocando o instigador na posição de coautor .

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Instigação' tem ampla aplicação prática." "Na prática, refere-se a: Do latim instigatio (ação de excitar, de induzir), entende-se na terminologia jurídica no mesmo sent..."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Civil
  • Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
  • Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
  • Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: instigação

Referência Bibliográfica

  • Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva