Instituição de herdeiro

   Instituição de herdeiro

ID Semântico:	de-placido:instituicao-de-herdeiro
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

Assim se diz da disposição testamentária, que nomeia ou designa a pessoa que pode não ser sucessora do testador, para sucedê-lo na qualidade de herdeiro. É, pois, a nomeação testamentária de herdeiro. E, desse modo, não pode ser o vocábulo tido no mero sentido de nomeação . A instituição de herdeiro pode ser feita sob encargos. No entanto, não se permite que seja de modo captatório , isto é, sob condição de que o instituído faça testamento compensando-o com idêntica instituição. É o sentido que se dá à instituição captatória . Quando o herdeiro instituído não pode adir a herança ou a não aceita, diz-se que a instituição é caduca .

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Instituição de herdeiro' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: Assim se diz da disposição testamentária, que nomeia ou designa a pessoa que pode não ser sucessora ..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: instituição de herdeiro

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva