Institutas

   Institutas

ID Semântico:	washington:institutas
Classe:	Termo Jurídico
Nível Técnico:	Profissional
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Geral, Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

(Lat. pl. instituta.) S.f. Obras eleção ou elucidação, de caráter particular ou mentares que encerram os princípios do Direigeral, que o ministro de Estado, por ser to, e especialmente o código mandado redigir autoridade mais elevada, endereça a um ou por Justiniano, imperador do Oriente (533). mais inferiores hierárquicos, sobre normas Observação: Em DRom, é uma das quatro de serviços, ou inteligência de lei ou de repartes do Corpus Juris Civilis, livros redigidos por uma comissão de três jurisconsultos: gulamento, para a boa execução de um ou Triboniano, Doroteu e Teófilo, por ordem outro, e

• Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Denominação dada a uma das partes do Corpus Juris Civilis , codificado pelo imperador Justiniano. As Institutas, mencionadas em latim Institutiones (Instituições), constituem a parte elementar do Direito Romano codificado, calcada no plano das Institutas e nas res quotidianae , de Gaius, nas quais também foram incluídos muitos fragmentos de trabalhos de outros jurisconsultos antigos. Compõem-se de quatro livros. E foram publicadas pelo imperador Justianiano, antes do Digesto, em 21 de novembro de 533. Convém, no entanto, anotar que Justiniano adotara o nome de Institutiones , como equivalente a Elementa , sendo que a palavra Institutas foi a preferida pelos autores gregos.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Institutas' é complexo."	"(Lat. pl. instituta.) S.f. Obras eleção ou elucidação, de caráter particular ou mentares que encerram os princípios do D..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Geral, Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico
• Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
• Nível Técnico sugerido: Profissional

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia:
• Pronúncia ou leitura recomendada: institutas

Referência Bibliográfica

• Dicionário Jurídico – Washington dos Santos | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva