| ID Semântico: |
de-placido:insubmissao |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Derivado de submissão (ação de submeter-se), regida negativamente, quer exprimir a falta de submissão ou a ação de não se submeter . Literalmente, pois, significa desobediência ou insujeição ao dever imposto. A insubmissão , apesar de significar a não sujeição , não se confunde com a insubordinação , que mais exprime o ato de rebeldia ou de desobediência acintosa . Insubmissão . Na técnica militar, insubmissão é o não comparecimento da pessoa ao dever militar , quando convocado inicialmente, ou quando lhe cabe prestar o serviço militar . É, assim, a subtração dolosa ao serviço militar , ou a infração praticada pela pessoa que, obrigada ao serviço militar, e ainda não incorporada ao exército, deixa de atender à convocação ou de se apresentar, nos prazos fixados pela lei. A falta de apresentação do sorteado ou convocado ao serviço ativo do exército, dentro do prazo marcado, é que constitui a insubmissão. E, assim, se vê quão diferente é da insubordinação e da deserção propriamente dita, as quais se consideram precisamente delitos de pessoas já incorporadas ao exército, por ato de rebeldia, de indisciplina ou por fuga ao serviço. A pessoa que pratica a insubordinação diz-se insubmisso , que é tido na equivalência de refratário , do refractarius latino (indócil, violador).
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Insubmissão' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Derivado de submissão (ação de submeter-se), regida negativamente, quer exprimir a falta de submissã..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: insubmissão
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
