| ID Semântico: |
de-placido:insubsistencia |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Derivada de insubsistir (não subsistir), designa a palavra as coisas que se mostram com a qualidade de insubsistentes . Quer então significar coisas que não têm valor, que não têm fundamento, que não se apoiam em qualquer razão jurídica ou legal para que possam prevalecer ou ter existência. A insubsistência é a qualidade dos atos nulos ou dos que se fazem com vícios essenciais ou defeitos viscerais . São insubsistentes, porque nem nascem , surgem já sem vida jurídica , porque a lei lhes negou o sopro vital . São insubsistentes, porque relegaram prescrições necessárias à sua validade, cuja omissão, por serem insupríveis, importa em não serem juridicamente reconhecidos. A insubsistência também mostra a qualidade das alegações ou dos fatos improcedentes , porque se apresentam fora das razões jurídicas ou não se comprovam suficientemente. Não devem, pois, ser admitidos. Em semelhante sentido, equivale a improcedência , que é o estado do que não procede, por não provado, não justificado, por insubsistente .
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Insubsistência' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Derivada de insubsistir (não subsistir), designa a palavra as coisas que se mostram com a qualidade ..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: insubsistência
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
