Intoxicação

   Intoxicação

ID Semântico:	de-placido:intoxicacao
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

Derivado de intoxicar , é o vocábulo empregado para designar o estado mórbido apresentado pela pessoa, agudo ou crônico, provocado pela introdução de substância tóxica, no organismo vivo. É o envenenamento . É a absorção de tóxico pelo organismo. Perante o Direito, a intoxicação é olhada não somente sob o ponto de vista criminal, como, em matéria civil, a respeito da perturbação que possa trazer às faculdades mentais do intoxicado . Se dela resulta crime, é a lei penal que vai perquirir do fato, para punir o criminoso, o envenenador . Se resulta de um vício de uma pessoa (toxicômano), é a lei civil que determina a sua interdição , desde que dela resulte uma alteração em sua mente . Nos dois casos, a pesquisa a respeito da intoxicação constitui matéria pericial , a cargo dos médicos. O Direito, apenas, atenta sobre os resultados dela.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Intoxicação' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: Derivado de intoxicar , é o vocábulo empregado para designar o estado mórbido apresentado pela pesso..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: intoxicação

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva