Inumação

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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   Inumação
ID Semântico: washington:inumacao
Classe: Termo Jurídico
Nível Técnico:
       
         Profissional
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Direito Geral, Direito Civil
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
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37.5% concluído Desenvolvimento
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62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

S.f. Sepultamento, enterro; ato despacho ou sentença, ou qualquer outro de dar sepultura ao cadáver humano. ato, para que faça ou deixe de fazer algo.

  • Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Derivado do latim inhumatio , de inhumare (meter na terra, enterrar), é empregado na técnica jurídica para exprimir a ação de enterrar ou colocar o morto em sepultura ou catacumba. A inumação , segundo o estilo, ou é promovida em fossas ou covas, abertas no solo, onde se faz a postura do cadáver, com ou sem ataúde (caixão mortuário), ou nos carneiros dos jazigos ou mausoléus, ou das catacumbas. É obrigatória a inumação nos cemitérios , que são os lugares destinados aos sepultamentos dos cadáveres; cemitérios que, em regra, pertencem e são mantidos pela municipalidade local. A inumação opõe-se à exumação , que se indica o desenterramento . A inumação está sujeita à satisfação de regras de ordem policial e sanitária, que não podem ser relegadas. Quando se trata de pessoas indigentes ou sem posse, a providência a respeito da tumba ou sepultura é dada pela própria polícia, que, para isso, expede uma guia, chamada de covagem , de cova, destinada ao enterramento do defunto.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Inumação' é complexo." "S.f. Sepultamento, enterro; ato despacho ou sentença, ou qualquer outro de dar sepultura ao cadáver humano. ato, para qu..."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Geral, Direito Civil
  • Classe Terminológica: Termo Jurídico
  • Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
  • Nível Técnico sugerido: Profissional

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia:
  • Pronúncia ou leitura recomendada: inumação

Referência Bibliográfica

  • Dicionário Jurídico – Washington dos Santos | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva